Acesso à Informação
Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Endereço: Rua Conselheiro Saraiva, 379

Telefone: (14) 3372 6366

E-MAIL: smma@santacruzdoriopardo.sp.gov.br

HORARIOS:
- 07:30 as 17:00 hs Atendimento ao público
- 07:30 as 17:00 hs Funcionamento do prédio

Sobre a Secretaria:

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) possui como objetivo geral a consolidação de políticas públicas ambientais, visando à manutenção e melhoria constante da qualidade ambiental do nosso município a médio e longo prazo. 

A Secretaria atende de segunda-feira à sexta- feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h, na Rua Conselheiro Saraiva, 379- Centro. Telefone: (14) 3372 6366.

 A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é responsável pela arborização urbana do município, seja ela em calçadas, praças, parques, jardins e áreas verdes. Assim realiza vistoria, supervisiona, fiscaliza e proporciona suporte técnico e orientações gerais sobre a arborização urbana.

Para o munícipe cortar e/ou podar árvores que estiverem na calçada em frente sua casa, é necessário comparecer à Secretaria, munido de documento pessoal (RG, CPF ou CNH) e comprovante de endereço, para preencher e assinar a ficha de solicitação de vistoria e aguardar o parecer técnico para posteriormente realizar o serviço de corte e/ou poda.

No Viveiro Municipal há doação de muda(s) apropriada(s) para plantio em calçadas, para reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente (APP) urbanas e rurais e muda(s) para plantio em áreas verdes municipais. O munícipe deve se dirigir diretamente ao Viveiro para adquirir sua(s) muda(s).

O Viveiro Municipal atende de segunda-feira à sexta- feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30min na Travessa Pedro Henrique de Oliveira, s/n- Bairro Estação. Telefone: (14) 3372 9425.

- Campanha de Castração: visando o controle populacional de cães e gatos do município, bem como a prevenção de riscos à saúde pública, saúde dos animais e meio ambiente, a Secretaria tem a campanha de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos fêmeas pertencentes a pessoas de baixa renda do município.

Como funciona?                                                                                                                                       O munícipe deve preencher uma ficha na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, munido de documento pessoal (RG e CPF ou CNH) e aguardar a triagem do animal para posteriormente ser encaminhado à cirurgia. 

- Educação Ambiental

     Busca fomentar ações e atividades de educação ambiental, através de cartilhas, palestras, teatros e reportagens que visam estimular alunos e a sociedade no âmbito ambiental.

- CAR

O Cadastro Ambiental Rural – CAR - é um cadastro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais. O cadastro é a principal ferramenta prevista na Lei Federal 12.651/2012 para a conservação do meio ambiente e a adequação ambiental de propriedades.

O CAR também facilitará a vida do proprietário rural que pretende obter licenças ambientais, concessão de crédito agrícola, dentre outros, pois a comprovação da regularidade da propriedade se dará através da inscrição e aprovação do CAR.

As informações do cadastro são declaratórias, de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural, o qual farão parte do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – o SiCAR, que ficará sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. O prazo para inscrição foi prorrogado até 05/05/2016.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente orienta os agricultores familiares, cuja somatória de propriedades não ultrapassem 4 módulos fiscais (80 hectares ou 33 alqueires), a elaboração do CAR. 

Para maiores informações, entre em contato com a Secretaria.

 Resíduos sólidos                                                                                                                             Ecopontos: são locais públicos onde os munícipes podem destinar os resíduos, conforme descritos a seguir, de forma gratuita, para evitar que eles sejam jogados nas ruas ou nos rios.

- Ecoponto de inservíveis: o munícipe pode descartar móveis velhos e eletrodomésticos como fogão, geladeira, sofá, armário, lâmpadas, computadores, televisão; pilhas e demais materiais que posteriormente serão levados para uma destinação correta. Atende de segunda- feira à sexta- feira, das 8h às 11h e fica na Rua Duque de Caxias, 71, São José.

- Ecoponto para descarte de pneus em geral (bicicleta, carro, moto, caminhão e trator). Atende todas as sextas-feiras das 8h às 11h e fica na Rua José Montagna, s/n, Jardim São João.

 

Projeto Óleo Amigo:

O projeto que iniciou em 2011, visa dar uma destinação adequada ao óleo vegetal usado no preparo de alimentos, evitando que ele tenha uma destinação inadequada como o descarte em ralos de pias, vasos sanitários e bueiros de rua.

O óleo de cozinha é altamente poluente, principalmente, quando em contato de água. Nos rios, cria uma barreira que dificulta a entrada de luz e oxigenação da água, comprometendo a base da cadeia alimentar aquática e do ecossistema. Na rede de esgoto, quando depositado, compromete a vida de animais e das tubulações da rede, além de exonerar o custo do tratamento de esgoto.

“Óleo Amigo” é um projeto que troca 4 litros de óleo de cozinha usado por 900 ml de óleo novo! O óleo usado é reciclado, sendo utilizado como matéria prima de outros produtos.

Posto de trocas: Associação Sabesp, de segunda-feira à sexta- feira, das 8h às 12h30 e das 13h30 às 17h, na Rua Pedro Manoel de Andrade, 229- Centro. 

- Praças, parques, jardins, áreas verdes e trevos

É de responsabilidade desta Secretaria todas as praças, parques, jardins, áreas verdes e trevos do município, incluindo sua preservação e manutenção do equilíbrio verde do município.

Para mais informações, entre em contato com a Secretaria.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

(14)3372-6366

meioambientesantacruz@hotmail.com

meioambiente@santacruzdoriopardo.sp.gov.br