Terceiro Setor

1. Decreto 05.2020 - Intervenção

2. Decreto 220.2020 - Intervenção

3. Decreto 015.2021 - Intervenção

4. Decreto 227.2021 - Intervenção

5. Decreto 018.2022 - Intervenção

6. Decreto 242.2022 - Intervenção

7. Decreto 17.2023 - Intervenção

8. Decreto 37.2023 - Intervenção

9. Decreto 19.2024 - Intervenção

10. Lei 4.179.2023 - Santa Casa

11. Ofício 010.2024 - Secretaria de Saúde

12. Estatuto - Santa Casa

13. Ata - Eleição

14. Termo de Fomento - 02.2024

15. Anexo - RP 09 - TCE

16. Plano de Trabalho - Santa Casa 2024

17. Extrato - DOM - 02.03.24

18. Santa Casa - 1º Prestação de Contas

19. Santa Casa - 2º Prestação de Contas

20. Termo de Fomento - 02.2024 (Atualizado)

21. Santa Casa - 3º Prestação de Contas

22. Santa Casa - 4º Prestação de Contas

23. Ata Comissão - 23.05.2024

24. Santa Casa - 5º Prestação de contas

25. Santa Casa - 6º Prestação de contas

26. Anexo RP 10 - Santa Casa

27. Ata da reunião da comissão de monitoramento e avaliação - Santa Casa

28. Ata - Parecer Conclusivo - Santa Casa

29. Relatório Técnico Monitoramento e Avaliação da Parceria - Santa Casa

30. Santa Casa - 7º Prestação de contas

31. Santa Casa - 8º Prestação de contas

32. Ata da reunião da comissão de monitoramento e avaliação

33. Plano de Trabalho (atualizado)

34. 1º Aditivo - Termo de Fomento

33. Decreto 188.2024 - Intervenção

35. Santa Casa - 9º Prestação de contas